Empresa inadimplente com plano de saúde tem que pagar dano moral a ex-empregada

A empregadora, apesar de efetuar os descontos no contracheque, não repassou os valores do plano à Bradesco Seguros

Liminar suspende inscrição do estado do Rio Grande do Sul como inadimplente

do Rio Grande do Sul como inadimplente no Cadastro Único de Convênio da União (Cauc).

Consumidora será indenizada por ter crédito negado apesar de não estar inadimplente

Banco credor pode efetuar protesto contra alienação de bens de construtora inadimplente

Distribuidora de energia recorre ao STJ para cortar luz de município inadimplente

Para cobrar uma dívida de R$ 371 mil do município de Várzea Alegre, a Companhia Energética do Ceará (Coelce) entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

CEF é condenada por causar danos morais ao indeferir inscrição em programa de arrendamento residencial injustamente

Cidadã perdeu financiamento que lhe era compatível mesmo não estando inadimplente com o Fies, conforme a Caixa alegava

Ação de rescisão contratual. Reintegração de posse. Ressarcimento de valores pelo uso do imóvel.

, mesmo inadimplente, receber em devolução as quantias pagas.

JT é competente para julgar ação de danos morais de empregada que ficou inadimplente por culpa do empregador

Remição da pena pode ser concedida com base na frequência escolar, não no desempenho

Remição pode ser concedida independentemente do desempenho e disciplina do aluno

Supermercado indeniza por bolo azedo

Testemunhas confirmaram que o aluno passou a ser chamado pelo apelido de ?Azedinho?

Garoto é abandonado em rodovia por ônibus escolar após mau comportamento, em SP

Professor afirmou ter ficado sem reação no momento da expulsão do aluno e está arrependido

Estudantes do ensino particular são beneficiados com acordos vantajosos

Em um dos casos, aluno teria conseguido redução de até 50% em dívida, além de parcelamentos

Instituições financeiras são condenadas por dano moral

O Itaucard deverá indenizar moralmente em R$ 7 mil reais um cliente que teve o nome inscrito nos cadastros de inadimplente por conta de cobrança indevida

Inscrição de empresa em cadastro de restrição ao crédito não dá direito a indenização por dano moral

Desse total, ela pagou em torno de R$ 60 mil até 2001, quando ficou inadimplente, alegando

Conselho pode executar dívida quando valor acumulado supera quatro anuidades

O valor cobrado anualmente da pessoa física ou jurídica inadimplente, diz respeito ao montante

Condenada operadora que negativou crédito de pessoa que não era sua cliente

inadimplente. Porém, ela, sequer, mantinha contrato com a apelada

Aluno recebe diploma sem validade específica e faculdade deverá indenizá-lo por falta de informação

O aluno receberá R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de danos morais.

Academia deve ressarcir parcelas creditadas após o encerramento das atividades

 Aluno receberá quantia de R$1.312,00 decorrente de quebra de contrato

CCJ aprova criação de lei que determina peso em mochilas escolares

Projeto estabelece que as mochilas escolares devem ter, no máximo, 15% do peso corporal do aluno

DF terá que indenizar garoto que perdeu dedo em parque de escola pública

O DF foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais ao aluno.